Um projeto de lei que propõe a exigência de um exame psicológico para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tramita no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), quer que o exame seja obrigatório para todos os motoristas, a partir da primeira habilitação. Para isso, seria necessária uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, que ainda depende da aprovação dos parlamentares.
Atualmente, o projeto de lei está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, aguardando a avaliação de um parecer. A última movimentação do PL 4.111/2023 ocorreu na sexta-feira (25), mas ainda não há previsão para que o texto seja votado no plenário. A medida, se aprovada, deve mudar o processo de obtenção da CNH em todo o país.
Caso a mudança entre em vigor, motoristas de carros e motos (Categorias A e B) precisarão realizar o novo exame psicológico ao renovar suas carteiras. Para os condutores de veículos pesados (Categorias C, D e E), além dos exames tradicionais, permanecerá a exigência do teste toxicológico. Profissionais de transporte coletivo e escolar também terão de cumprir os requisitos adicionais previstos no projeto.
O objetivo da proposta é reforçar a segurança no trânsito, avaliando melhor o perfil psicológico dos motoristas, especialmente na primeira habilitação. Especialistas do setor de transporte têm debatido a eficácia da medida, enquanto o Senado analisa os impactos e os custos envolvidos na implementação de mais um exame obrigatório para condutores.
