A Prefeitura de Praia Grande, no Extremo Sul de Santa Catarina, iniciou uma série de tratativas para regulamentar a atividade de balonismo no município após o acidente que matou oito pessoas no último sábado (21). Voos seguem suspensos temporariamente até a próxima quinta-feira (26), acompanhando a prorrogação do luto oficial decretado pelo Executivo.
Durante reunião nesta segunda-feira (23), representantes da administração municipal, das Polícias Civil e Militar, empresários do setor e a assessoria jurídica da prefeitura discutiram medidas de regulação da atividade. Segundo o prefeito Elisandro Machado, o Fanica, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) comunicou que irá elaborar um documento emergencial para regularizar a prática junto ao Ministério do Turismo.
Grupo de trabalho e novas normas
Foi criado um grupo local para acompanhar o processo junto à ANAC e colaborar na construção das diretrizes. A proposta já estava em debate antes do acidente, desde 6 de junho, quando o Ministério do Turismo, durante evento do projeto “Turismo Sebrae + Praia Grande”, sugeriu o enquadramento do balonismo como segmento estratégico da Política Nacional de Turismo. Operadores também pedem maior fiscalização e apoio meteorológico.
Projeto de lei estadual em análise
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi apresentado um projeto de lei com novas regras de segurança para o setor. A proposta prevê registro das empresas na Defesa Civil, uso de equipamentos como rádio, GPS e extintores, além de treinamentos obrigatórios e penalidades que incluem multas e suspensão das atividades.
