Um motorista de Palmas, no Tocantins, entrou na Justiça contra um banco após receber quase R$ 132 milhões por engano devido a um erro de transferência e devolver o valor. Ele pede 10% da quantia como recompensa, equivalente a R$ 13,1 milhões, além de R$ 150 mil por danos morais. A audiência de conciliação está marcada para 18 de fevereiro. As informações são do g1 Tocantins.
A investigação apontou que o erro foi da própria instituição financeira, que deveria ter enviado o dinheiro para outra conta. Com isso, a ação judicial solicita o pagamento de R$ 13.187.022,00 como direito de recompensa, além da indenização por danos morais.
O erro aconteceu em junho de 2023, quando o homem percebeu que sua conta havia recebido a quantia milionária. Cliente da instituição há 25 anos, ele informou imediatamente que o dinheiro não lhe pertencia e providenciou a devolução. No entanto, mesmo após o estorno, ele alega ter sofrido pressões para agilizar o procedimento, além de enfrentar constrangimentos e exposição pública, o que teria causado impactos emocionais.
A defesa argumenta que ele tem direito à recompensa com base no artigo 1.234 do Código Civil, que prevê compensação para quem devolve algo encontrado. Além disso, sustenta que a situação gerou transtornos ao motorista, que chegou a ter sua tarifa bancária reajustada sem aviso. O banco responsável pela transferência não comentou o caso, que segue em tramitação na Justiça desde julho de 2024.
*Supervisionado por Everton Palaoro
