Um homem de 27 anos foi preso preventivamente por descumprir medidas protetivas e utilizar transferências via Pix como forma de intimidação contra sua ex-companheira. Segundo o Ministério Público, ele realizou 40 Pix de R$ 0,02 cada, sempre acompanhadas de mensagens com tom de pressão emocional, com o objetivo de restabelecer contato e tentar reatar o relacionamento.
A estratégia foi considerada pelas autoridades como uma maneira de burlar as determinações judiciais que impediam qualquer forma de contato com a vítima. A prática chamou a atenção da 3ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), que recebeu nova denúncia da vítima e solicitou a prisão preventiva, cumprida na última quarta-feira (18). O caso foi registrado em Araguaína (TO).
Pix como ferramenta de assédio
O caso lança luz sobre o uso de meios não convencionais para perseguir e assediar vítimas de violência doméstica. Especialistas apontam que, embora as medidas protetivas incluam proibições claras de contato físico, mensagens e chamadas, o uso de transações financeiras para comunicar-se com a vítima ainda representa uma zona cinzenta, explorada por agressores.
“Mesmo um contato aparentemente inofensivo, como uma transferência de centavos, pode carregar mensagens de intimidação e caracteriza violação da ordem judicial”, explica Stella Bueno, advogada especialista em direitos das mulheres.
O homem já havia sido penalizado anteriormente com multas por violações das medidas protetivas em vigor desde o ano anterior. Segundo o MPTO, a reincidência e o caráter perturbador das mensagens foram determinantes para que a Justiça decretasse a prisão.
Acompanhamento e medidas de proteção
A decisão judicial também determinou que a vítima receba acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, com foco na prevenção de novos casos de assédio ou violência. A identidade do agressor não foi divulgada, e sua defesa não foi localizada pela reportagem.
A situação serve de alerta para outras vítimas e para o sistema de Justiça sobre as novas formas de assédio digital. O uso de ferramentas do cotidiano, como o sistema de pagamentos instantâneos, pode se transformar em mecanismo de coerção psicológica.
